Histórico e Legislação da Educação Especial

A Educação Especial, como modalidade da Educação Escolar, organiza-se de modo a considerar uma aproximação sucessiva dos pressupostos e da prática pedagógica social da educação inclusiva, a fim de cumprir os seguintes dispositivos legais e políticos filosóficos.

A Educação Especial- modalidade da Educação Escolar- é expressada pela primeira vez na LDB 4.024/61, cujo conteúdo do texto legal aponta que a educação das pessoas com deficiência deve enquadrar-se no sistema geral de educação. Já na LDB 5.692/71 fica expresso o tratamento especial para alunos com deficiência física, mental e os superdotados.

A atual LDB 9.394/96, no seu texto ( Capítulo V- Da Educação Especial) expressa que a educação das pessoas com deficiência, preferencialmente se dará na rede regular de ensino. As discussões da Educação Especial, além de contemplar o modo de sua oferta, escola regular/escola especial, deverão aprufundar e redimensionar o trabalho realizado com as pessoas com deficiência, superando uma prática centrada na abordagem clínica e assistencial.

Legislações:

Da Constituição Federativa do Brasil/ 1988:

Artigo 208 - III Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

Lei 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente:

Artigo 54 - è dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

III - Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

A Declaração de Salamanca - Sobre Princípios, Política e Prática em Educação Especial - Conferência Mundial de Educação Especial/ Salamanca- Espanha junho de 1994, trata no seu texto sobre a Educação para Todos.

Parecer 441/2002 - Comissão Especial de Educação Especial.

Parâmetros para a oferta da educação especial no sistema Estadual de Ensino. "As Diretrizes Nacionais para a educação especial coerentes com o momento histórico e embebidas desse debate elegem a inclusão do aluno com necessidades educacionais especiais na escola regular, como o caminho preferencial, admitindo formas alternativas de atendimento apenas quando essa inserção preferencial não for possível total ou parcialmente".

Resolução CNE/CEB Nº 2, de 11 de fevereiro de 2001 - Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

Mosaico Étnico Racial

Modelos Epistemológicos e Modelos Pedagógicos

A interdisciplina de Psicologia II, proporcionou-me estudos referentes aos Modelos Epistemológicos, teorias que explicam o processo de aprendizagem. A Epistemologia Empirista (pedagogia diretiva), configura uma reprodução do autoritarismo, da coação da heteronomia, da subserviência, do silêncio da morte da crítica, da criatividade e da curiosidade , que considera o aluno como uma tabula rasa não somente quando ele nasceu como ser humano, mas frente a cada conteúdo estocado na sua grade curricular, ou nas gavetas de sua disciplina, a Epistemologia Apriorista( pedagogia não-diretiva)acredita que o ser humano nasce com o conhecimento já programado em sua herança genética e o aluno, pelas suas condições prévias, anula a ação do professor o qual renuncia àquilo que seria a característica fundamental da ação docente: a intervenção no processo de aprendizagem do aluno.
A Epistemologia Interacionista (pedagogia relacional)acredita que o aluno só construirá algum conhecimento novo se o professor agir e problematizar sua ação.
A tarefa principal do professor não é transmitir conhecimento. Ao invés disso, consiste em assegurar que as crianças atuem física e mentalmente. Estes atos devem ser do tipo que seja importante para o desenvolvimento humano, especialmente interações sociais que enfatizam a linguagem e a manipulação de objetos para resolução de problemas.
Piaget enfatiza a interação social como condição necessária para o desenvolvimento intelectual. As crianças precisam falar , discutir e disputar com outras crianças. O professor precisa cuidar que a interação social, tenha um lugar proeminente na programação diária do ensino.
O clima psicológico dentro da sala de aula é de suma importância e é determinado principalmente pelo professor. As conclusões de Piaget sugerem que este clima deve ser de liberdade e espontaneidade. Isto não deve ser interpretado como um clima de "lassez-faire" em que o professor não dirige nem ajuda. Ao invés disso o professor providencia materiais, sugere atividades, trabalha com e ajuda os alunos. Conversa espontânea é permitida e a troca de idéias, estimulada. O professor faz com que atividades produtivas sejam maximizadas e que o caos não ocorra.

Bibliografia:
BECKER, Fernando. Modelos Pedagógicos e Modelos Epistemológicos.

EIXO VI

Disciplinas em que sou aluna:

Desenvolvimento e Aprendizagem sob o Enfoque da PsicologiaII
Educação de Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais
Filosofia da Educação
Questões Étnico-Raciais na Educação: Sociologia e História
Seminário Integrador VI

Trabalho Final do Semestre- 2008/2

Versão Final do Portfólio de Aprendizagens
EIXO V - 2008

Valorização Profissional

Vejo que ser professor é sinônimo de coragem, garra e perseverança. Quem não tiver tudo isso não pode ser professor. Apesar de muitas vezes nos sentirmos fracos, temos que criar força. Essa força tiramos dos nossos alunos , onde a maioria ainda nos dá alegria e estímulo para continuar. Lendo o desabafo de muitos colegas no fórum, referente a valorização profissional, promovido pala interdisciplina Organização e Gestão da Educação, reparei o quanto a realidade de nós docentes frente as nossas condições de trabalho está difícil. Ao mesmo tempo que adquirimos uma descentralização financeira , autonomia e liberdade , adquirimos também responsabilidades maiores como as de decidir pelo destino da escola, dos alunos e dos projetos em desenvolvimento. Nos assusta o fato de termos que assumir esta autonomia juntamente com os alunos e a comunidade escolar. Um dos problemas que mais me atinge na profissão ainda é a falta de infra estrutura física na escola e de recursos pedagógicos disponíveis. Acredito que se todos nós docentes tivéssemos acesso a materiais adequados, mais modernos e disponíveis, instalações bem ventiladas, limpas e bem estruturadas nas escolas, não nos sentiríamos tão carentes e enfraquecidos.
Também , notei pelos relatos no fórum que alguns professores fazem predominar as emoções positivas em sua atividade profissional; outros, ao contrário, sentem-se oprimidos pelas exigências e pelas dificuldades de enfrentá-las, o que marca a prevalência do desânimo e da amargura. Lendo a revista Pátio referente a agosto/outubro deste ano, na pág. 62 , achei interessante onde diz que "apesar das tensões da profissão docente e do desgaste emocional que ela implica, há muitos professores que mantêm o bom ânimo e a dedicação contínua. Possivelmente, não são tanto as gratificações que se pode encontrar no ensino, mas sim a intuição, às vezes refletida e consciente, de que ensinar os outros é uma tarefa que vale a pena, que se conecta ao mais nobre do ser humano e que nos situa, situa os professores, no lugar adequado para promover o bem estar das novas gerações. De algum modo essa intuição revela o caráter moral da profissão docente e a necessidade de descobrir seu valor e seu sentido para exercê-la com rigor e vivê-la com satisfação".

Desenvolvimento da Gestão Democrática

Voltada para um processo de decisão baseado na participação e na deliberação pública, a gestão democrática expressa um anseio de crescimentos dos indivíduos como cidadãos e do crescimento da sociedade enquanto sociedade democrática.
Vários mecanismos são utilizados para o desenvolvimento da gestão democrática , como o Conselho Municipal da Educação, Conselho do FUNDEB, Conselho Escolar, Orçamento Participativo na Educação, Eleições para diretores, Elaboração coletiva do Plano Político Pedagógico, Conselho de Classe Participativo, etc.
Realizar uma gestão democrática significa acreditar que todos juntos têm mais chances de encontrar caminhos para atender às expectativas da sociedade a respeito da atuação da escola.
Ampliando o número de pessoas que participam da vida escolar, é possível estabelecer relações mais flexíveis e menos autoritárias entre educadores e comunidade escolar.

Apesar das mudanças legais e reais na organização da gestão do trabalho pedagógico na escola pública, frente à autonomia, participação, construção do projeto político pedagógico coletivamente, e outros mecanismos já citados, falta muito ainda para que se possa atingir uma gestão plenamente democrática tendo em vista que exige muito envolvimento coletivo ,diálogo, troca de idéias e mudança no pensamento das pessoas que trabalham na escola, particularmente dos docentes, que por vezes pensam que a participação comunitária pode ameaçar sua autoridade pedagógica e dos dirigentes escolares que muitas vezes não gostam de socializar o poder.

DEPRESSÃO

Vimos, a partir do Projeto Temático Depressão, que esta é uma doença que se caracteriza por afetar o estado de humor da pessoa, deixando-a com um predomínio anormal de tristeza.Todas as pessoas, homens e mulheres, de qualquer faixa etária podem ser atingidas. Em crianças e idosos a doença tem suas características particulares, sendo em ambos os grupos também freqüente. Convivo a muitos anos com uma pessoa adulta que sofre deste mal , então acompanho de perto o sofrimento desta pessoa que na maioria das vezes é mau interpretada e julgada por outros indivíduos, o que atrapalha muito no seu tratamento. A depressão afeta o dia-a-dia da pessoa, noto que muitas vezes para o depressivo é muito difícil iniciar o dia, pelo desânimo e pela tristeza de acordar. Assim, cuidar das tarefas habituais torna-se um peso: trabalhar, dedicar-se a uma outra pessoa, cuidar dos filhos, entre outros afazeres tornam-se apenas obrigações penosas, ou mesmo impraticáveis, dependendo da gravidade dos sintomas.
O que mais me impressiona é que esta doença está atingindo cada vez mais um número maior de pessoas, prejudicando de forma significativa a vida de muitos indivíduos (dos próprios depressivos e das pessoas que convivem com eles ).
Na depressão a intensidade do sofrimento é intensa, e nem sempre é possível saber porque a pessoa está assim.
O mais importante ao conviver com pessoas que sofrem de depressão é sempre mostrar que acredita nelas, que são capazes de melhora, que são importantes e que possuem um valor muito grande dentro da família, têm que se sentir amadas e protegidas, acompanhar juntamente com elas o tratamento médico ou psicoterápico, nunca deixar uma pessoa depressiva abandonada ou perder a "paciência" com ela, por mais que isto seja difícil ou duro de encarar.

Novas Práticas

De acordo com os estudos do Projeto de Aprendizagem referente à Inclusão(grupo 13), vimos que devemos discutir nossas práticas pedagógicas atuais e futuras, para que possamos compreender as mudanças necessárias para construirmos uma realidade diferente, no interior das escolas. Para viabilizar uma educação verdadeiramente inclusiva, novas práticas deverão ser adotadas, como:

• Profunda transformação nas concepções;


• Política de formação continuada;


• Projeto político pedagógico que viabilize uma escola inclusiva;


• Flexibilidade curricular;


• Avaliações diferenciadas;


• Diminuição do númerpo de alunos por turma;


• Atendimento diferenciado;


• Apoio didático-pedagógico;


• Aplicação de recursos;


• Política educacional que efetive a construção de escolas inclusivas;


• Trabalho conjunto entre escola, família e comunidade.

Plano Político Pedagógico e Regimento Escolar

Após realizar a leitura do texto: "REGIMENTO ESCOLAR E PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: ESPAÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DEMOCRÁTICA" de Maria Beatriz Gomes e Mariângela Bairros indicado pela Interdisciplina Organização do Ensino Fundamental, compreendi que:
A construção de uma escola pública e democrática terá seu espaço garantido , a partir da formulação do Projeto Político Pedagógico(PPP) e Regimento Escolar, afinal, possuem formulação coletiva e indicam caminhos por onde passarão os diferentes segmentos da escola.
Na construção do PPP algumas normas específicas devem ser seguidas, para a conquista dos ideais democraticamente estabelecidos e em nome do direito à educação , como por exemplo, calendário escolar com 200 dias letivos, etc.

O PPP deve definir referenciais de escola desejada, papel dos diferentes segmentos escolares, conhecimento, currículo, avaliação e tantos outros aspectos que a escola considerar necessário.
PPP e Regimento Escolar possuem uma estreita ligação e uma interdependência. São importantes documentos que fazem parte da vida e da organização escolar.
No Regimento Escolar ficará materializado o PPP na forma de registro dos procedimentos, funções, atribuições e composição de cada um dos diferentes segmentos e setores da escola.
A Escola deve ser transparente no que diz respeito a toda sua funcionalidade, princípios e concepção e o Regimento Escolar cumpre este papel, na medida que torna explícita as decisões institucionais.
Deve-se orientar os diferentes segmentos escolares na busca de objetivos claros, democráticos e participativos na elaboração do PPP.
O processo de constituição do PPP e do Regimento Escolar deve ser um movimento de participação ampla de toda comunidade escolar para pensar seus princípios e diretrizes.